29 de Set de 20182 minSeguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizadaApós 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25
27 de Set de 20182 minGasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins, decide CarfGastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de...
26 de Set de 20183 minDÍVIDAS FISCAIS E BANCÁRIAS: QUAIS ALTERNATIVAS O EMPRESÁRIO DISPÕE PARA ENFRENTAR ESSE DILEMA?O endividamento fiscal e bancário faz parte das administrações das empresas. São diversas as causas desse passivo: débitos tributários,...
20 de Set de 20185 minEntenda a nova lei de proteção de dados pessoais brasileiraCom o avanço diário da tecnologia e o desenvolvimento veloz da Internet das Coisas, torna-se cada vez mais difícil impedir a ideia de que...
17 de Set de 20184 minNova plataforma quer dar transparência a licitaçõesProjeto dos idealizadores é concentrar no mesmo local documentos e monitorar editais e concorrências. A inserção em diários oficiais de...
14 de Set de 20187 minCarf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentíciaO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou no dia 3 de agosto a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram...
10 de Set de 20181 minVocê já fez a divulgação de beneficiário final de sua companhia?Todos aqueles inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tanto brasileiros quanto estrangeiros, precisam informar à...
10 de Set de 20182 minJustiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo.Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não representam faturamento. Com base nesse argumento, uma agência de...
2 de Set de 20182 minSTF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio das empresasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo,...
23 de Mai de 20182 minVocê precisa desenvolver sua liderança?Perfil de liderança é hoje o pré-requisito mais comum nas vagas disponíveis no mercado. Já se perguntou por quê? Não, ... não é apenas...
25 de Abr de 20182 minCARF PERMITE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADOO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF decidiu permitir a compensação de tributo antes do trânsito em julgado, dando...
10 de Abr de 20181 minPrograma Especial de Regularização Tributária para optantes do Simples NacionalPromulgada lei que concede descontos de juros, multas e encargos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples...
28 de Mar de 20182 minSTJ exclui gastos com capatazia da base de cálculo do Imposto de ImportaçãoAo incluir os valores gastos com capatazia na constituição do valor aduaneiro, para fins de cobrança do Imposto de Importação, a Receita...
28 de Mar de 20184 minSTJ define sobre correção e juros em condenações judiciais contra a Fazenda PúblicaEm julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
14 de Mar de 20181 minPIS e COFINS não cumulativosAquisições de bens e serviços essenciais para a viabilização da atividade geram crédito. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
13 de Jan de 20151 minSupersimples pode atrair até 35 mil empresas.Opção pelo regime tributário diferenciado com limite ampliado de faturamento anual de R$ 3,6 milhões e estendido para 142 novas...
12 de Jan de 20151 minMudanças no Super Simples beneficiam cerca de 450 mil empresas no país.Sistema 'Super Simples' tem alterações e deve beneficiar micro e pequenos empresários. Dr. Jefté Lisowski alerta que o prazo para opção...
10 de Out de 20141 minSTF decide que o ICMS não compõem base de cálculo da CofinsO recurso extraordinário (RE) 240785 foi julgado no último dia 08 de outubro pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em Brasília...
