Falha em sistema da Vivo expõe dados de pelo menos 24 milhões de clientes

Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins

Tributação das criptomoedas ainda é tema polêmico

Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Empresas excluídas do Simples poderão regressar ao regime

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscal

ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal

Múltiplas normas locais sobre proteção de dados podem causar insegurança jurídica

Norma define conceito de "baixo risco" previsto na MP da Liberdade Econômica

Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

Conheça a GDPR e seus impactos para você e sua empresa

LGPD: compliance na prática

Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento

GOVERNO INCLUI JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM MP

Receita tornará obrigatória a declaração de operações com criptoativos