10 de Dez de 20192 minFalha em sistema da Vivo expõe dados de pelo menos 24 milhões de clientesUma falha de segurança no sistema de arquivos da Vivo, descoberta por um grupo de hackers, expôs dados pessoais de cerca de 24 milhões de...
21 de Out de 20192 minReceita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STFA Receita Federal reafirmou a orientação de que o ICMS a ser abatido da base do PIS/Cofins é o imposto efetivamente recolhido pelas empre...
11 de Set de 20191 minOperações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mêsA Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realiz...
26 de Ago de 20191 minSe preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menorO Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da...
6 de Ago de 20193 minGastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e CofinsDuas soluções de consulta, publicadas pela Receita Federal no início de julho, trazem respostas às transportadoras sobre serviços que pod...
17 de Jul de 20195 minTributação das criptomoedas ainda é tema polêmicoNormalmente, quem é detentor de moedas virtuais têm dúvidas sobre a tributação dessas criptomoedas, cujo maior exemplo é o bitcoin, respo...
12 de Jul de 20192 minCrédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLLA 2ª turma do STJ aplicou o entendimento da 1ª seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ - I...
8 de Jul de 20192 minEmpresas excluídas do Simples poderão regressar ao regimeFoi publicada, em 3 de julho de 2019, a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulam...
3 de Jul de 20192 minA Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)A Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) revoluciona a forma de tratamento de dados pessoais realizadas pelas empresas. Desse modo, é...
1 de Jul de 20192 minSTJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da CofinsO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre inclusão de ICMS na base de cálcul...
26 de Jun de 20192 minFraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscalA ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução es...
24 de Jun de 20191 minICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscalO valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, conforme decidido pelo Supre...
19 de Jun de 20195 minMúltiplas normas locais sobre proteção de dados podem causar insegurança jurídicaAguarda a caneta presidencial para sanção a MP (869) que cria a ANPD - Autoridade Nacional de Dados. A entidade, prevista na LGPD – Lei G...
17 de Jun de 20199 minNorma define conceito de "baixo risco" previsto na MP da Liberdade EconômicaO Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 12/06/2019, resolução que define o conceito de "baixo risco", para fins da MP 881/1...
10 de Jun de 20193 minPara Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcoolA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins não pode ser aplicada por empresas p...
5 de Jun de 20193 minConheça a GDPR e seus impactos para você e sua empresaA nova lei europeia de proteção de dados também pode influenciar os negócios dentro do Brasil. Fique de olho! GDPR é uma sigla em inglês ...
3 de Jun de 20195 minLGPD: compliance na práticaGrande desafio é a coordenação entre todas as novas determinações trazidas pelo texto legal. Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção...
29 de Mai de 20194 minNova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimentoDiante da previsão de um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 1% este ano, da imprevisibilidade da reforma da Previdência e do cenário...
27 de Mai de 20193 minGOVERNO INCLUI JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM MPO governo colocou na Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881) dispositivos para deixar mais claro para os empresários em quai...
17 de Mai de 20193 minReceita tornará obrigatória a declaração de operações com criptoativosEm Instrução Normativa, Receita define que a partir de agosto deverão ser declaradas a compra e venda dos ativos. A Receita Federal começ...
