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Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF

Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF

Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF

21 de out. de 20192 min de leitura

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

26 de ago. de 20191 min de leitura

Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL

11 de jul. de 20192 min de leitura

STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

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STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

1 de jul. de 20192 min de leitura

ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal

ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal

ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal

23 de jun. de 20191 min de leitura

SC retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção e eletroeletrônicos

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29 de abr. de 20191 min de leitura

Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

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7 de abr. de 20192 min de leitura

MUDANÇAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

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1 de abr. de 20191 min de leitura

TJ-SP anula auto de infração por creditamento indevido de ICMS

TJ-SP anula auto de infração por creditamento indevido de ICMS

TJ-SP anula auto de infração por creditamento indevido de ICMS

24 de mar. de 20191 min de leitura

COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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18 de mar. de 20192 min de leitura

Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

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18 de fev. de 20191 min de leitura

Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS

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15 de fev. de 20192 min de leitura

Criminalização do não recolhimento de ICMS não deve ser aplicada indistintamente

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Criminalização do não recolhimento de ICMS não deve ser aplicada indistintamente

4 de fev. de 20192 min de leitura

ICMS sobre importação deve ser cobrado no local de destino da mercadoria, diz TJ-MG

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25 de dez. de 20182 min de leitura

Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simp

Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simp

Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simp

9 de dez. de 20182 min de leitura

Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins

Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins

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22 de nov. de 20182 min de leitura

Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

19 de nov. de 20184 min de leitura

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pa

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pa

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pa

28 de out. de 20182 min de leitura

STF decide que o ICMS não compõem base de cálculo da Cofins

STF decide que o ICMS não compõem base de cálculo da Cofins

STF decide que o ICMS não compõem base de cálculo da Cofins

10 de out. de 20141 min de leitura

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